Sistema Nacional de Educação Articulado ao Plano Nacional de
Educação: Dermeval Saviani -
Universidade Estadual de Campinas,
Faculdade de Educação.
Uma Dialética a Respeito
Trabalhar
a conjuntura dos problemas refletidos por Dermeval Saviani acerca do Plano Nacional de Educação, remonta à problemas
históricos da educação brasileira. A releitura em Saviani corresponde à
proposta da idéia dos Universais em contraposição a propostas Separatistas na
educação brasileira.
“(...) como
se fossem coisas diferentes quando, na verdade, são apenas partes do mesmo
sistema educacional em seu conjunto.
Em
sua própria perspectiva, o autor passa a considerar os obstáculos que
historicamente impediram a organização do Sistema Nacional de Educação em nosso
país. Nesse contexto, apóia-se em quatro eixos de reflexão. Para fins de
articulação e composição desse artigo, destaco dois eixos do documento, sendo,
o A e C, respectivamente.
a) (...) Os
obstáculos econômicos decorrentes da histórica resistência à manutenção da
educação pública no Brasil;
c) (...) Os obstáculos
filosófico-ideológicos, isto é, a prevalência das ideias ou mentalidades
pedagógicas refratárias à organização da educação.
A
partir desses elementos, fica subentendido que haveria de prevalecer apenas à
responsabilização do Estado de Direito sob a educação brasileira, contrariando a
idéia de sistemas de ensino. E como se houvesse postulados de sistemas
diferentes para povos diferentes. Assim entendo!
Dos
itens que destaquei, A e C, soam ambos bastantes relevantes. Quanto ao item A, considerando
que em termos de economia do país e o quanto do PIB é destinado para subsidiar
a educação em nosso país, resulta o entendimento de que o Brasil caminha a anos
luz em investimentos, comparados a países que economicamente não são estáveis
como o Brasil. Isso pode ser observado em países da América do Sul, e essa
demanda reflete diretamente no índice de desenvolvimento da Educação Básica.
Para Refletir
*Clique Sobre o texto para ampliar
Considerado
o item B, igual ou mais grave, é o problema filosófico-ideológico. Com esse
problema, tendo ou não uma margem plausível de aumento de recursos para a
educação, o sistema continuará com graves problemas, uma vez que os ideais
políticos serão anterior a aplicações desses recursos, o que pode comprometer
seriamente o conjunto das matrizes formativas, quando não pautados em uma
consciência coletiva atenta às reais necessidades do país.
Mas
voltando aos “sistemas de ensino” faz lembrar o Professor e Senador Cristovam
Buarque que, insistentemente defende no Senado a federalização da educação
pública brasileira e demonstra em números sua ideologia, a qual afirma que com os
anunciados 10% do PIB revertido à educação, seria possível um piso salarial do
professor da Educação Básica no patamar de R$ 9.000,00. Utópico? -Talvez, mas
pensemos a idéia a partir do meio termo do seu projeto. Na mesma linha, equaliza-se a
capacidade do país em termos de investimentos tecnológicos, de modo particular,
enfatizamos essa necessidade à Educação Especial, normalmente relegada ao esmero
e ao esforço da própria instituição de modo quase independente, contando com a participação
de uma parcela de professores idealistas que lutam pela causa, apensar das
precariedades. A assistência governamental deveria ser kilometricamente maior.
Na
articulação em Saviani, deriva do raciocínio original que homologar a soberania
do Estado em detrimento da gradativa autonomia dos sistemas de ensino flutua
sob quesitos muito sensíveis, embora na
verdade, a melhor maneira de respeitar a diversidade (incluindo o setor da
educação) dos diferentes locais e regiões
é articulá-los no todo (p.384). Logo, articulá-la ao Estado também.
Ao
olhar o Estado como legítimo vigilante da aspiração da sociedade, bem ao ponto
da legitimidade essencial que esteve presente nos ideais do socialismo, haveria
sim de ir ao encontro à coerência por semelhança ideológica.
Mas
a história demonstrou que as materializações dos ideais socialistas ficaram apenas
no plano teórico, e se vislumbrado essa idéia em um país como o Brasil o qual
impera a corrupção e os interesses próprios empedernidos e cruéis, em detrimento
do bem coletivo; se pensarmos a hermenêutica falaciosa da politicagem e o
descaso da coisa pública, se observarmos a falcatrua, a falta de escrúpulos presentes nos
Poderes brasileiros; a inércia política diante das necessidades urgentes, conclui-se
que defender a autonomia dos sistemas de ensino, desde a escola do Ensino
Fundamental até a Universidade, é um abrir
de olhos para uma sociedade pretensamente democrática. Uma conquista que,
de Lei e de direito, deve ser fiscalizada por toda a comunidade escolar, e não
tragada por qualquer espécie de proposta.
Uma Lógica que Requer Atenção
(...)
Em suma, deve-se fixar claramente as seguintes posições: a) Trata-se de
construir um verdadeiro Sistema Nacional de Educação, isto é, um conjunto
unificado que articula todos os aspectos da educação no país inteiro, com
normas comuns válidas para todo o território nacional e com procedimentos
também comuns visando assegurar educação com o mesmo padrão de qualidade a toda
a população do país, (...).
Nesse
ponto, consideremos o problema da diversidade cultural. O Brasil, devido sua
extensão geográfica possui realidades que não são equivalentes entre todos os
Estados da Federação. Para a União, cabe, a meu ver, a descentralização –
caminho em parte, contrário à posição apresentada. Deve sim haver um único Sistema, mas
com propósito de delegação de poderes e fiscalização. Uma sugestão é partir, nesse
aspecto, dos particulares para o universal, isto é, partir das propostas
de cada Estado da Federação em direção ao Sistema Único de Educação, o qual,
por essência, deve assistir, subsidiar e convalidar cada sistema em proporção
à realidade local. De outro modo, o governo via MEC, partirá de pressupostos
apoiados em fórmulas prontas, incompatíveis ao multiculturalismo nacional.
Saviani
é de notório saber ao apontar que a sociedade deveria vivenciar o Estado como
sua, i.é, como algo seu. É em razão desse desinteresse social que vemos a todo
o tempo a usurpação da coisa pública, uma vez que a sociedade não corrobora em
termos de cuidados e fiscalização. Saviani trata através de uma exegese do
texto, uma perspectiva de reformulação das metas para o próximo PNE, de modo a
aglutinar todas as metas que sejam afins e, em determinados casos, excluir
algumas.
Trabalhar
com o real e possível é o caminho. Nessa linha, caberia aos Estados e
Municípios encaminhar ao governo prioridades e demandas urgentes e, a partir
daí, redimensionar os aspectos relevantes em educação e desenvolvimento do país, (sair definitivamente
da perspectiva fordista) e concentrar esforços, agora sim, em sistemas de educação, considerando que
estes tem o poder de manter à elevar a nossa economia, a saber, poder de pro-jetar o Brasil em
linhas de pesquisas e capacitar o país para o oferecimento de serviços tão desejosos para uma economia forte, especialmente o Brasil, que de muitas décadas é carente
de qualificação de excelência, o que coloca em risco setores comprometedores e importantes para o crescimento econômico.
Sintetizando
os problemas, argüimos que há a necessidade de que seja construído um novo PNE
para o Brasil, regado às demandas do mundo contemporâneo, que é a formação
integral da pessoa humana nos seus aspectos políticos, econômicos sociais e filosóficos,
permeado aos princípios da ética e da moral. Só assim, construir-se-á uma via dupla onde prevaleçam os deveres sociais e contemplará concomitantemente a
preparação da nação para reivindicar dos governos a palavra atualmente esquecida e que
gosto de relembrá-la a cada oportunidade: a res-pública.
Reservo-me
a comentar o autor, o qual é fidedigno enquanto articulista e pensador da
educação brasileira, mas entendo também a livre expressão do pensamento como
produto da construção humana, daí o texto. Entendo ainda, que a dialética
confere a esperança de que juntos encontremos caminhos que avancem rumo a um país
autônomo, forte e soberano no que tange à sua economia, sua educação e o bem-estar
da sociedade, ainda que a dialética esteja passível a equivocidades e enganos pelo caminho.
Pensemos
juntos!
Cordiais Saudações,
Wilson
Barbosa
Especialista
em Tecnologias Educacionais;
Filósofo
Clínico;
Técnico
em Ass. Educacionais do
IFTO
– Instituto Federal do Tocantins,
Campus
Porto Nacional
Nota: os
comentários, análise das idéias do autor e opiniões particulares desse artigo
tiveram como fonte o texto disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n44/v15n44a13.pdf
